O Rio Grande do Norte
terá reduzida a cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2020.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou na última
segunda-feira, 25, os coeficientes individuais para a distribuição dos
recursos, o governo potiguar terá uma participação menor na divisão do repasse
constitucional em comparação com o ano de 2019.
Segundo o acórdão que
definiu os valores das cotas para o exercício 2020, que foi assinado pelo
ministro José Múcio Monteiro Filho, atual presidente do TCU, o coeficiente de
participação do Rio Grande do Norte caiu de 4,181095% para 4,036614%. Ou seja,
o Estado poderá ter queda nos valores totais do FPE.
Ainda de acordo com o
TCU, esta é a primeira redução do coeficiente de participação nos últimos anos.
Desde então, a participação do Rio Grande do Norte apresentava evolução nos
valores. Em 2018, por exemplo, o coeficiente para o estado foi de 2,4324%.
Jalmir
Oliveira
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