O Governo do Rio
Grande do Norte publicou, no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira,
10, termo de dispensa de licitação (nº 028/2018), para contratação de uma
empresa que tem a missão de construir dois novos pavilhões na Penitenciária
Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
O investimento do
Estado para conclusão das obras será de R$ 18.299.946,56, e a empresa escolhida
para realizá-las foi a MGA Construção e Incorporação Ltda.
A dispensa de licitação
foi reconhecida pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Infraestrutura, em razão da renovação, por mais 180 dias, do decreto de
calamidade no sistema penitenciário potiguar, ocorrida em março deste ano.
As obras devem ser
iniciadas até o fim deste mês de agosto. A previsão é que, com os dois novos
pavilhões, mais 416 vagas sejam abertas na penitenciária – que já possui três
pavilhões ativos, além do Presídio Rogério Coutinho Madruga (o Pavilhão 5).
Atualmente, Alcaçuz comporta 2.624 detentos.
Agora RN
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