Pelo menos 80
presidiários que estão em regime fechado no presídio Raymundo Asfora
(Serrotão), em Campina Grande poderão ser beneficiados com a progressão de
regime de pena, ou conseguir liberdade condicional até o mês de fevereiro deste
ano.
Os dados foram
divulgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) após a realização de um
mutirão para revisão das penas dos detentos.
“Foram identificados
80 apenados com possibilidade de benefício.
Os processos foram encaminhados ao
Ministério Público para ofertar parecer sobre a progressão de regime ou
livramento condicional.
Estes benefícios devem
ser concedidos até a primeira quinzena de fevereiro de 2018”, afirmou o juiz
titular da Vara de Execução Penal (VEP) de Campina Grande, Gustavo Lyra.
Durante o mutirão
realizado entre os dias 10 a 18 de janeiro deste ano, foram analisados 1.096
processos. Foram calculadas as
penas de 1.005 presos e outros 91 processos foram para contagem.
De acordo com o
magistrado, foram realizadas entrevistas com os reclusos, esclarecendo a
situação de cada um. Não foi identificado nenhum caso preso com pena extinta,
ou seja, quando a pessoa está presa indevidamente.
G1 PB
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