De cerca de
450 presos com tornozeleiras, seis já tiveram regressão de pena aplicada
(voltaram para o regime fechado) ou estão foragidos.
A informação
é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar.
Em mais de dois meses de
funcionamento (desde 15 de fevereiro), o sistema é apontado como exitoso pela
justiça e pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). No sábado
passado, um apenado teve a cinta que prende a tornozeleira rompida às 20h16,
mas se reapresentou na segunda (25) à Penitenciária João Chaves, segundo a
Sejuc.
A secretaria informou ainda que, nesse caso, todo o
protocolo recomendado foi seguido. De acordo
com o órgão, quando há alguma problema com a tornozeleira, como o rompimento da
presilha, a polícia não é acionada de imediato.
Os agentes
penitenciários que estão na Central de Monitoramento entram em contato com a
família ou com o apenado. Se não for possível o contato ou se a justificativa
do problema não for consistente, a autoridade judicial é comunicada para
proferir uma decisão.
O juiz
Henrique Baltazar confirma esse trâmite, porém, na avaliação dele a polícia
pode agir. “O preso que está com a tornozeleira, ele está em prisão domiciliar.
Por isso,
quando acontece o rompimento, eles aguardam um mandado de prisão. Mas se há um
crime de dano ao equipamento, a Polícia Militar já pode atuar”, disse o
magistrado.
Tribuna do Norte
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