IDEMA faz doação de lenha ilegal apreendida

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), em uma ação inédita, doou um carregamento de lenha ilegal apreendido pela Polícia Rodoviária Federal no município de Campo Redondo.

Informada pelo próprio motorista que transportava a carga ilegal de que a lenha seria fornecida a uma cerâmica na cidade de Santa Cruz, o IDEMA autuou o infrator e decidiu, por meio de um Termo de Doação, ceder a lenha apreendida para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Cruz.

A APAE, por sua vez, permutou a carrada de lenha recebida com uma panificadora local e terá direito a receber durante um mês uma média diária de dez reais em produtos não industrializados fornecidos pela padaria.

Esses produtos devem ser necessariamente oriundos da queima da lenha em questão e para consumo obrigatório da Associação.

A iniciativa da doação partiu da Gerência Estadual do DOF, que integra o Setor de Fiscalização do IDEMA, por meio do técnico Luiz Augusto Santiago Neto e contou com a anuência da diretoria geral do órgão ambiental.

“As apreensões de lenha ilegal feitas pelo IDEMA se dão geralmente no momento em que o caminhão está descarregando a lenha em seu destino.

Nessas situações, a lenha fica apreendida no próprio estabelecimento de descarga aguardando o resultado do processo instaurado.

Como nesse caso a apreensão da lenha foi feita Polícia Rodoviária Federal com a carga ainda em trânsito e sem poder comprovar qual seria o destino da lenha, fez-se necessário adotar uma medida diferenciada.

Foi então que optamos pela doação da mesma”, afirma Luiz Augusto.

O motorista que transportava a lenha apreendida foi autuado pelo IDEMA e poderá ser penalizado com o pagamento de multa pecuniária.

Além disso, os autos de infração serão encaminhados pelo IDEMA ao Ministério Público para que este possa tomar as medidas legais no sentido de apurar se houve ou não crime ambiental.

Assessoria Idema/RN