O Ibama apresentou o balanço da “Operação Ouro Branco”,
que fiscalizou as Áreas de Proteção Permanente (APPs) de manguezais e de cursos
d'água ocupadas pela atividade salineira no litoral norte do Rio Grande do
Norte.
O balanço apresenta o resultado de vistorias efetuadas
em 35 empresas, entre elas as principais produtoras de sal instaladas em
Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Grossos, Mossoró e Areia Branca.
A ação do Ibama resultou em 112 multas que
ultrapassaram o valor de R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas e 45
notificações para apresentação de documentos.
As empresas têm 20 dias para apresentar defesa ao órgão.
A operação foi desenvolvida no período de 18 e 27 de fevereiro, era planejada desde o ano de 2010 e contou com a ajuda de imagens de satélite e tomadas aéreas para definir as áreas vistoriadas.
O Ibama se pronunciou com a apresentação de uma nota
oficial detalhando a operação.
A área total coberta pela fiscalização foi superior a
40 mil hectares, dos quais 2,5 mil apresentavam altos estágios de degradação.
Segundo a “Operação Ouro Branco”, 100% das empresas
visitadas apresentaram falhas documentais ou prestaram informações incorretas
ao Cadastro Técnico Federal.
Alguns empreendimentos não tinham licença ambiental. As
demais teriam deixado de apresentar relatórios sobre a atividade e teriam
omitido informações.
O resultado final da operação poderá inviabilizar o
segmento salineiro do Estado. Responsável pela geração de milhares de empregos
diretos e indiretos, o segmento se mobiliza para buscar uma solução para o
impasse.
Atuaram na “Operação Ouro Branco” 21 agentes federais
do Ibama dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Pernambuco e
Espírito Santo e também da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama-sede, de
Brasília.
O Mossoroense
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