Existem no
Brasil mais de 152 mil inquéritos não concluídos, segundo levantamento feito
pelos Ministérios Públicos estaduais e a Polícia Civil de cada estado,
coordenado pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O Brasil possui hoje, sem
conclusão, 85,6 mil inquéritos instaurados até 2007 para apurar homicídios.
Dos cerca de
51 mil concluídos até o momento, 78% foram arquivados, enquanto apenas 20%
terminaram em denúncias. Os dados são do sistema da Estratégia Nacional de
Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de uma parceria entre os
Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça e o Ministério da
Justiça.
No Rio Grande do Norte, a capital
e o interior também têm suas delegacias abarrotadas de pilhas de processos e
inquéritos policiais aguardando conclusão.
Em Mossoró, por exemplo, dados
oficiais dão conta que na Polícia Civil quase 1.500 processos e inquéritos
estão parados nas especializadas distritais, esperando serem concluídos ou
despachados à Justiça.
A situação mais complicada é a da
1ª Delegacia de Polícia Civil, no Alto de São Manoel. Segundo o escrivão
Rostano, mais de 550 inquéritos e aproximadamente 100 processos estão parados,
aguardando conclusão.
Os motivos da acumulação
processual, são devido a vários fatores, entre, eles a alternação de delegados
dirigindo a DP e a falta de pessoal para proceder com as investigações nas
ruas.
"Atualmente, apenas dois
agentes podem se ausentar da DP para realizar trabalho de campo, uma vez que a
equipe que temos é composta de cinco policiais.
Desses, já
contando com o delegado e o escrivão.
O mossoroense
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