Agricultores em 115 assentamentos foram notificados pelo Incra para
resolver as pendências identificadas pelo instituto.
As áreas de reforma agrária estão localizadas no Amazonas, Bahia,
Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande
do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.
Os beneficiários foram convocados por meio de 97 editais, disponíveis
para consulta no portal do Incra. Os atos foram relacionados também, ao
final da matéria, por superintendência regional, a fim de facilitar a consulta.
A publicidade das notificações garante aos interessados a possibilidade
de apresentar defesa para resolver as pendências identificadas pela autarquia,
durante vistorias nos assentamentos.
A principal situação identificada é ausência de ocupação ou exploração
do lote. Quem foi citado para regularizar a situação ocupacional deve
apresentar justificativa no prazo indicado em cada edital a fim de evitar a
exclusão do programa de reforma agrária.
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