O governo prepara um recadastramento de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), depois do aumento de concessões e de gastos com o auxílio.
O objetivo da equipe econômica é iniciar esse processo em setembro. Um
decreto com o calendário e as regras da medida está sendo elaborado.
O BPC é um benefício de um salário mínimo (hoje em R$ 1.412) por mês ao
idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de
qualquer idade.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar
seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo (R$ 353).
A lei de criação do BPC prevê a revisão de cadastros para apurar se as
condições que deram origem ao benefício persistem, mas isso não é comum. A
última vez que o ocorreu foi durante o segundo governo Lula, entre 2008 e 2009.
O governo também prepara um decreto com medidas para tornar mais
rigorosa a concessão e a manutenção do benefício.
Uma dela é a exigência de biometria do pai e da mãe da criança para
pedidos em caso de autismo, que dá direito ao BPC nas condições graves da
doença. No caso da criança, vale certidão de nascimento ou carteira de
identidade.
Estados
e prefeituras envolvidos
A medida também será exigida dos atuais beneficiários, que terão que
apresentar todos os documentos para renovação da inscrição no Cadastro Único
(CadÚnico) do Ministério do Deenvolvimento Social (MDS).
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