O Ministério do Trabalho e Emprego deve publicar nesta segunda-feira (19) a nova portaria que vai listar quais tipos de comércio poderão funcionar aos feriados, mesmo sem previsão em acordo coletivo entre empregados e patrões.
O titular da pasta, Luiz Marinho, tinha afirmado que o texto seria
apresentado em 5 de fevereiro, o que não ocorreu. O ministério, entretanto,
confirmou ao R7 que o documento vai ser publicado nesta segunda (19).
A publicação foi acordada em reunião, no fim de janeiro, com
representantes dos empregados e dos empregadores. Segundo Marinho, as
definições foram definidas em conjunto pelas partes. O texto deve contemplar
mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de
gasolina.
Segundo o ministro, as negociações vinham ocorrendo desde novembro de
2023, quando uma portaria da pasta limitou o trabalho no comércio aos feriados,
e foram consolidadas na reunião de janeiro. O texto do ano passado provocou
reações, e Marinho suspendeu a medida, dias depois da publicação, até março
deste ano.
R7
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