A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6) determinando ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (13), pós feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.
Com isso, a medida acaba criando um feriadão no serviço público
estadual, entre a quinta (12) e o domingo (15). No documento, o governador em
exercício Walter Alves, determina o cumprimento pelas repartições.
“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da
Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 13 de outubro
de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.
Assim como no feriado de 7 de setembro, o ponto facultativo desta semana
não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados
ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência, e dos
serviços das forças de segurança.
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