Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro, no caso das
disputas para governador e presidente. Além desses, neste ano os eleitores
votam para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou
distrital.
No caso de envio pela internet, o prazo para oficializar as candidaturas
se encerrou às 8h desta segunda-feira (15). Ainda há chance de
entregar, até as 19h, as mídias com a documentação necessária diretamente nas
secretarias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para
presidente e vice – ou dos tribunais regionais eleitorais (TRE) para os
demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente,
governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado
federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número
de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal,
estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas
apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a
relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo
TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e
documentos.
Até o momento, foram registradas, por exemplo, 12 candidaturas à
Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o
momento há 185 candidatos, espalhados por todas as unidades da Federação. No
caso de senador, 192 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 9h
de sexta-feira (12), 14.552 candidaturas a deputado estadual, 9.211 a
deputado federal e 544 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em
tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Uma vez apresentado o registro, ele ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
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