A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação
parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos
Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta
em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por
meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao
Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação
às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham
consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o
INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias,
dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as
perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90
dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos
estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos
Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste
ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.
Nenhum comentário:
Postar um comentário