De acordo com a portaria publicada na edição de sexta-feira (21)
do Diário Oficial
da União, as inscrições deverão ser realizadas pelo Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP),
no período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro.
A análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e
a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser realizadas pelas instituições
federais de ensino superior, no período de 24 de janeiro a 31 de março.
Até a mesma data, será feita, também, a análise da documentação
comprobatória de elegibilidade do estudante ao programa e a aprovação do
respectivo cadastro no sistema pelas instituições federais de ensino superior.
Segundo o MEC, a distribuição de vagas disponíveis considerará o
quantitativo de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por
instituição, no término do exercício anterior.
O Programa de Bolsa Permanência foi criado em 2013 e busca enfrentar as desigualdades sociais e étnico-raciais, garantindo a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade.
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