A agência havia marcado a votação para a semana passada. Mas a decisão
foi adiada por um pedido de vista do conselheiro Moisés Moreira. Os ministros
ainda discutem algumas adequações sobre o texto da proposta para concluir a
votação.
A Anatel irá finalizar a proposta após ela ter sido analisada
pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Apesar de um parecer da área
técnica apontando problemas e sugerindo mudanças, a maioria dos ministros votou
pela aprovação da proposta da agência.
O leilão vai colocar as faixas de frequência para disputa por operadoras
de telecomunicações, mediante pagamentos e determinadas obrigações. A votação
irá definir essas condições.
O governo vem repetindo que a intenção não é arrecadar, mas colocar
investimentos nessas novas redes. A expectativa do governo federal, manifestada
pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em entrevistas, é que o leilão
ocorra em outubro deste ano.
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