O Governo do Estado, anunciou no Diário Oficial deste sábado (19), que as Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANS) do Detran, serão reabertas no próximo dia 22 de junho, para atendimento ao público.
A autorização, é para o período de 22 de junho de 2021
a 13 de julho de 2021.
As unidades atingidas pela decisão, foram:
Unidade da Central do Cidadão |
Horário |
Ceará-Mirim |
07h às 13h |
Natal (Zona Norte) |
09h às 18h |
Natal (Zona Sul) |
09h às 18h |
Parnamirim |
07h às 17h |
São Gonçalo do Amarante |
08h às 14h |
São José de Mipibu |
07h às 13h |
Currais Novos |
07h às 13h |
Caicó |
07h às 13h |
São Paulo do Potengi |
07h às 13h |
Durante a reabertura, o órgão prestará os serviços da
Coordenadoria de Habilitação, Coordenadoria de Registro de Veículos e
Atendimento Clínico:
Abertura de Processo de Carteira Nacional de
Habilitação (CNH);
Prova Teórica Online;
Vistoria para Primeiro Emplacamento;
Transferência de Propriedade;
Mudança de Característica;
Reposição de Placas;
Vistoria de Transporte Escolar;
Exames psicológicos e clínicos.
No caso dos atendimentos das clínicas médicas
vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), serão mantidos os
agendamentos existentes.
Art. 7º O atendimento ao cidadão acontecerá,
exclusivamente, mediante agendamento a ser realizado na plataforma virtual do
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), disponível no link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/AgendamentosEscolha.asp
O agendamento deve ser realizado, obrigatoriamente, no
nome do usuário que será atendido pelo Departamento Estadual de Trânsito
(DETRAN).
O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) deverá
fornecer aos gerentes das Centrais do Cidadão, diariamente, a relação dos
Usuários com agendamentos marcados para atendimento no respectivo dia de
trabalho, devendo a listagem ficar disponível na recepção de cada Unidade.
Não podem acessar o espaço interno das Centrais do
Cidadão pessoas que não estejam com agendamento para o respectivo dia de
atendimento, excetuando-se os seguintes casos:
Gestores e servidores do Departamento Estadual de
Trânsito (DETRAN) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) que
estejam a trabalho;
Gestores e servidores da Coordenadoria de Atendimento
ao Servidor e ao Cidadão (CODACI) da Secretaria de Estado da Administração
(SEAD) em função de suas atividades; e
Crianças acompanhadas de seus responsáveis legais e
acompanhantes de pessoas com necessidades especiais.
Para acessar o espaço interno das Centrais do Cidadão é
obrigatório o uso correto e permanente da máscara, bem como seguir,
estritamente, todos os protocolos de biossegurança preconizados pelos
organismos sanitários e estabelecidos na Portaria Conjunta nº. 003/2020 –
SESAP/SEAD, de 07 de agosto de 2020 ou outra que venha a substitui-la.
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