O Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte assinou, nesta terça-feira (10), um termo de cooperação
técnica com a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), a
Corregedoria Geral de Justiça e o Ministério Público Estadual, com o objetivo
de promover o esvaziamento dos pátios de carros apreendidos, dentro do projeto
“Pátio Livre”.
A inciativa cria um
conjunto de ações interinstitucionais para que os automóveis apreendidos pelas
instituições permaneçam menos tempo nos pátios.
“Esse convênio é
importante no sentido de ter uma gestão sobre os veículos apreendidos pelos
órgãos parceiros e essa gestão dar utilidade, ou através do uso ou através do
leilão, desses veículos e limpar os pátios dessas instituições”, explicou o
presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.
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