O Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 133
municípios do Rio Grande do Norte, por conta da seca que afeta o estado.
Com a medida, as
localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro e
assistência. A Portaria que trata do tema foi publicada no Diário Oficial da
União.
O apoio emergencial da
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do MDR, é complementar
à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado
sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de
desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Em setembro, o Governo
do RN já havia renovado pela 13ª vez consecutiva o decreto de situação de
emergência pela seca. À época, a governadora Fátima Bezerra reconheceu a boa
condição de chuva no primeiro semestre.
No entanto, reforçou
que o volume registrado não foi suficiente para “uma recarga satisfatória dos
principais reservatórios do estado.”
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