O Ministério da
Educação liberou nesta sexta-feira (22) a totalidade do orçamento da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que ainda
estava contingenciado.
Segundo a Capes, os
recursos da fundação liberados neste ano chegam a R$ 3,98 bilhões, 4% superior
aos 3,84 bilhões de 2018. “Todos os compromissos
assumidos ao longo do ano estão sendo cumpridos”, destacou Anderson Correia,
presidente da Capes.
O Diário Oficial
da União publicou decreto, nesta semana, relativo ao Relatório
Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Novembro de 2019,
com liberação de todas as despesas discricionárias (não obrigatórias)
contingenciadas (bloqueadas) em meses anteriores.
Na semana passada, o
governo anunciou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do
Orçamento de 2019.
O órgão que teve a
maior liberação, de R$ 3, 473 bilhões, foi o Ministério da Defesa, seguido pela
Educação, R$ 2,695 bilhões, e pelo Desenvolvimento Regional, R$ 1,905 bilhão.
Segundo o governo, a liberação
dos recursos foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com
a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos
leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
Agência
Brasil
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