quarta-feira, 16 de outubro de 2019

RN tem 56 pessoas que terão de devolver recursos do Bolsa Família

O Rio Grande do Norte tem 56 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família que terão de devolver a recursos recebidos indevidamente, segundo informações do Ministério da Cidadania.

O valor total a ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 55,9 mil. Em todo o país, de acordo com informações do Ministério, mais de 5 mil ex-beneficiários terão de ressarcir ao erário. A previsão é de cobrança alcance um montante aproximado de R$ 5,8 milhões.

Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal.

Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia.

O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

No Rio Grande do Norte, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, no período entre janeiro e agosto, o Bolsa Família beneficiou 364 famílias. O valor total transferido foi de R$ 529 milhões. Natal registra o maior número de benefícios (45.684).


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