Com Orçamento estrangulado e sem recursos
para bancar sua parte nos subsídios do Minha Casa Minha Vida, o governo recorreu
ao FGTS para que o fundo, formado com os
recursos da poupança forçada dos trabalhadores, banque a totalidade das
subvenções das faixas 1,5 e 2 (destinadas às famílias com renda de até R$ 4
mil).
A medida tem potencial de destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do
programa. Por regra, o FGTS paga
90% da subvenção para a compra do imóvel, enquanto os outros 10% são bancados
com recursos da União.
O subsídio é concedido
por meio de um desconto no valor da residência e por juros mais baixos do que
os praticados nas outras linhas. Quando falta recursos
no caixa do governo federal, porém, a União não paga a parte dela, o que acaba
travando a operação, já que a Caixa não autoriza empréstimos só com a parte do
FGTS.
Na terça-feira, o
Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo programa,
publicou uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União, para deixar
explícito que o FGTS pode bancar 100% dos subsídios das faixas 1,5 e 2 quando
acabar o dinheiro da União reservado para esse fim. “Vários empreendimentos
estão prontos. Isso vai ativar a economia, com a injeção de recursos.
O mercado
vai voar”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. A medida vale até o
fim de 2019, mas o ministro disse que há estudos para estender a iniciativa
para o ano que vem.
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