Quase oito mil
carteiras de motoristas estão em processo de julgamento pelo Departamento de
Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) com o risco de serem suspensas.
Segundo informou o
órgão, são 7.900 CNHs, em fase de notificação e em fase de recursos para
infração e máxima pontuação.
Historicamente, o
trâmite para o julgamento é lento, podendo levar até cinco anos. Com o objetivo
de diminuir esse período para até um ano, a Procuradoria Jurídica do Detran
implantou um núcleo específico de julgamento do direito de dirigir.
Do total de CNHs em
processo, a maior parte (3 mil) está em fase de recurso por pontuação máxima
(20 pontos). Outros 2.400 estão na mesma fase, mas para os casos de infração.
Caso o Detran decida
pela suspensão, os motoristas ainda podem recorrer ao Conselho Estadual de
Trânsito (Cetran).
O órgão é autônomo e o
núcleo específico do Detran não tem o papel de atuar sobre ele. Para além
desses números, existem outras 2.500 CNHs em fase de notificação dos motoristas
para a possível suspensão.
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