Com foco nos altos
custos do sistema prisional, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
do Senado aprovou nesta quarta-feira dois projetos que determinam a
participação dos presos na produção de serviços e bens para ajudar a
pagar sua passagem pela cadeia.
O Globo
O primeiro, de autoria
do senador Waldemir Moka (MDB-MS), obriga o preso a ressarcir o Estado pelos
gastos com sua manutenção no presídio.
O segundo, proposto
pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê a construção, em municípios de 500
mil habitantes ou mais, de colônias agrícolas para o cumprimento de penas por
crimes cometidos sem violência, no regime semiaberto.
Os dois projetos foram
aprovados em caráter terminativo na CCJ e deverão ir direto para a Câmara, sem
passar pelo plenário do Senado.
Segundo o relator do
projeto de Moka, Ronaldo Caiado (DEM-GO), o custo médio de cada preso hoje
sustentado pelos contribuintes é de R$ 2.440,00 por mês.
A proposta altera a
Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório,
independentemente das circunstâncias, e que se não possuir recursos próprios,
ou seja, se for hipossuficiente, o apenado pagará com trabalho.
O Globo
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