Municípios não podem
mais apresentar propostas para o 3º turno do Cartão Reforma. Nesta quinta-feira, 10
de maio, o Ministério das Cidades publicou a Portaria 308/2018, no Diário
Oficial da União (DOU), que revoga os artigos 4º e 7º da Portaria 189/2018.
A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) explica que a Portaria 189 estabelecia o processo
seletivo de apresentação das propostas em três turnos.
Entretanto, a nova
Portaria definiu apenas dois turnos para cadastramento de propostas e já estão
encerrados.
A CNM sinaliza ainda
que com a edição da Portaria 308, o terceiro turno que estava em andamento e
finalizaria nesta sexta-feira, 11, também foi cancelado.
A primeira
justificativa do Ministério das Cidades para a revogação do 3º turno se deve a
problemas técnicos e instabilidade no sistema de cadastramento que impede a
apresentação de propostas pelos Municípios.
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