O Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fechou recentemente
um convênio com o Instituto Politécnico da Maia (Ipmai), de Portugal, para que
estudantes brasileiros possam usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) como critério de ingresso na instituição. Com isso, já são 27 as
instituições de ensino superior portuguesas que aceitam o Enem.
As instituições
portuguesas que usam o exame podem definir qual será a nota de corte para o
acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados.
A revalidação de
diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o
ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à
matéria.
O primeiro convênio
interinstitucional foi firmado em 2014, com a Universidade de Coimbra. Os
convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento
estudantil por parte do governo brasileiro.
Sabrina Craide
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