Com dois dias de
antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa
Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje
(17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de
Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep).
Os bancos
transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas
instituições financeiras.
Quem não tiver conta
na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só
poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o
calendário oficial de saques.
A retirada poderá ser
feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos
correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.
A retirada é válida
somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum
dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro,
começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada
para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há
data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o
dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4
de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição
de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/Pasep para o Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o governo,
a medida vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de
pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos
trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica
Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep,
vinculado aos servidores públicos e administrado pelo Banco do Brasil.
Wellton Máximo
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