De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda
familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem
na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à
União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de
produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura
nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.
Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos
no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro
Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga
(MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem
feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo,
etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de
doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
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