A ala política do
governo estuda prorrogar o pagamento do auxílio emergencial até março de 2021.
A ideia é que o benefício, atualmente em R$ 600, seja reduzido para um valor
entre R$ 200 ou R$ 300. A medida, entretanto, é vista com ressalvas pelo
Ministério da Economia e precisa ser votada pelo Congresso.
O pagamento do auxílio
emergencial está garantido até agosto, e o governo avalia eventuais
consequências políticas na popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) caso ele seja extinto, sem uma alternativa viável. Sem a clareza sobre
a duração da pandemia, estudos para definir a extensão do auxílio já estão em
curso.
Atraso no Renda Brasil é motivo
A extensão do auxílio
emergencial seria uma forma de compensar um atraso no Renda Brasil, o grande
programa social do governo Bolsonaro.
O governo não deve
concluir tão rapidamente quando gostaria os projetos e adequações de sistemas
para criar o Renda Brasil, que deve unificar o Bolsa-Família, o abono salarial,
o salário-família e o seguro defeso. A ideia é criar uma marca social para
Bolsonaro porque o Bolsa-Família é uma herança do PT.
Para realizar seus
planos, no entanto, o governo depende de outros fatores. A redução do valor do
auxílio depende de aprovação do Congresso porque o valor de R$ 600 está
previsto em lei.
Além disso, para ser estendido até março, o decreto que
definiu o estado de calamidade precisaria ser renovado. A norma vence em
dezembro e seria necessária uma nova votação na Câmara dos Deputados e no
Senado Federal.
A extensão da validade
do decreto é necessária para que o governo não descumpra o teto de gastos e a
lei de responsabilidade fiscal. Se as normas forem violadas, o Executivo pode
cometer um crime de responsabilidade.
UOL
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