O Ministério da
Economia suspendeu o cadastro anual obrigatório de aposentados,
pensionistas e anistiados políticos civis até 20 de setembro. A
medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).
Na prática, ação
tem como objetivo evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de
risco à covid-19.
Esse público não precisará ir ao Instituto Nacional de
Seguridade Social (INSS) fazer a prova de vida. No entanto, a medida estabelece
que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos
beneficiários.
A regra também não se
aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo
pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução
Normativa.
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