Por volta das 22h da
segunda-feira (12), a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no km 119 da BR
101, em São José de Mipibu/RN, 5.400 pares de tênis de diversas marcas, como:
Adidas, Nike e Polo, que estavam sendo transportados em uma Carreta SCANIA.
A mercadoria é oriunda
da cidade de Nova Serrana/MG e estava sendo distribuída em várias cidades do
Nordeste. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e João Pessoa, e
a outra parte seria destinada à Natal, Mossoró e Fortaleza.
Toda a carga
apresentava nota fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos
produtos. Foi acionada uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para
averiguar as irregularidades.
Após a constatação das
ilegalidades, o condutor, a mercadoria e o veículo foram encaminhados à central
de flagrantes para os procedimentos legais.
Em seguida, a carreta
foi lacrada pela equipe da Secretaria de Tributação e encaminhada ao depósito
onde foi feita a contagem dos produtos e a auditoria.
Além do crime de
sonegação fiscal, foi constatado ainda que cerca de 80% dos tênis são
falsificados, o que caracteriza crime contra registro de marca, previsto na lei
9.279/96, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
É importante destacar
que esta foi a quarta vez que caminhões da mesma transportadora, são flagrados
pela PRF em parceria com o Fisco Estadual, com irregularidades na documentação
fiscal.
Tais irregularidades
apuradas nas outras apreensões, resultou em autuações feitas pelo Fisco, no
valor de mais de R$ 200.000,00. Para a mercadoria falsificada será declarado
perdimento.
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