Presos do Centro de
Detenção Provisória de Macaíba, receberão mensalmente oficinas de
leitura.
A iniciativa será
promovida pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
(DPE/RN) através do projeto “Remição pela Leitura”. A ideia é estimular o
acesso ao direito de remição da pena através da leitura de livros.
Segundo a DPE/RN, o
projeto consiste em possibilitar aos custodiados em regime fechado ou
semiaberto a remição da pena pela leitura em consonância com as Leis nº
7.210/1984, do Governo Federal, e nº 10.182/2017, do Governo Estadual.
De acordo com o
projeto, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura de uma obra
disponibilizada na unidade prisional apresentando no final uma resenha ou
resumo a respeito do assunto possibilitando a redução de quatro dias da pena.
Ao longo de 12 meses, a pena poderá reduzida em, no máximo, 48 dias.
A primeira turma do
projeto contará com a participação de cinco detentos escolhidos pela direção da
unidade prisional e que preencheram os requisitos dispostos na portaria que
disciplinou a iniciativa.
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