O Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN) assinou termo de ajustamento de conduta com 47
cidades para adequações em lixões irregulares. As prefeituras têm até o fim do
ano para adotar medidas para a destinação final de resíduos sólidos.
Segundo a promotora
Mariana Barbalho, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do
Meio Ambiente (CAOPMA), a medida faz parte do projeto “Lixo Negociado”, que
prevê o combate dos lixões irregulares em todo o Estado. Atualmente, apenas 12
cidades potiguares dão a destinação correta aos resíduos urbanos domésticos.
A expectativa do
Ministério Público Estadual é fechar o ano com 50 cidades incluídas no projeto
“Lixo Negociado”. As Promotorias de Justiça do Meio Ambiente iniciarão as
fiscalizações nas cidades que participantes da iniciativa a partir do primeiro
semestre de 2019. “Os municípios precisam adotar medidas para destinar de forma
correta o lixo doméstico.
Agora
RN
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