Infiltrações, trincas
e vazamentos são falhas comuns encontradas na maioria dos imóveis do Programa
Minha Casa, Minha Vida ainda dentro do prazo de garantia, segundo relatório
divulgado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
Do total de 1,4 mil
unidades avaliadas pelo órgão, 56,4% dos imóveis apresentaram defeitos na
construção.
Segundo a CGU, os
imóveis apresentam ainda falta de prumo, que é verticalidade de paredes e
colunas, e de esquadros - se os planos medidos estão com ângulo reto. Quanto à
área externa, menos de 20% dos moradores informaram situações de alagamento,
iluminação deficiente e falta de pavimentação.
O relatório aponta, no
entanto, que apesar dos problemas apontados, a satisfação dos beneficiários
entrevistados em relação aos imóveis se mostrou positiva: o nível foi
considerado “Alto” em 33,1% dos casos e “Médio” em 47,2%.
De acordo com o
Ministério da Transparência, o resultado pode estar relacionado ao fato de a
Caixa e as construtoras terem oferecido assistência e reparos às deteriorações
dentro do prazo de garantia, que dependendo do item construtivo, pode ser de
até cinco anos, conforme estabelecido no Código Civil.
O relatório consolida
dados de 77 empreendimentos ou contratos celebrados entre a Caixa e as
construtoras, distribuídos em doze estados (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas
Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe),
com cerca de 30 contratos individuais de compradores para cada empreendimento
visitado.
Os trabalhos de campo
foram feitos em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades
habitacionais de beneficiários que foram contemplados, responderam à pesquisa
de satisfação e nas fiscalizações da CGU.
Mariana
Tokarnia
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