O Ministério da Justiça pretende adotar medidas para racionalizar as
superlotadas prisões no país, como o aperfeiçoamento do sistema de penas e
alternativas à prisão, que estão entre as prioridades do novo Plano Nacional de
Política Criminal e Penitenciária, a ser lançado provavelmente em maio deste
ano.
O novo plano reunirá
recomendações aos ministérios e entes federados para os próximos quatro anos.
O documento vigente é de 2011 e começou a ser discutido e reformulado em
dezembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e
Penitenciária, ligado ao Ministério da Justiça.
De acordo com os últimos
dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, de dezembro de 2013,
são 556.835 os presos no país, para um sistema com 340.421 vagas.
Por Mariana
Tokarnia/Agência Brasil
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