Suspeitos de estarem efetuandos disparos de arma de fogo em zona rural de Parelhas foram detidos pela PM

 Material apreendido -  Foto: Marcos Silva 

A Polícia Militar de Parelhas, conseguiu deter três suspeitos de estarem efetuando disparos de arma de fogo na estrada que liga Parelhas a comunidade Timbaúba neste município.

A Polícia Militar conseguiu chegar aos suspeitos através de informações chegadas a central de Rádio da PM.

A ação policial teve início por volta das 18h00 e terminou por volta das 21h00 desta Quarta-Feira (19).

Foram detidos:

Silvano Meira de Azevedo (Chico), detido no sitio Mata Onça, município de Parelhas.

João Paulo da Silva Lima (Neneu), detido no Sitio Saco da Onça município de Parelhas.

E por ultimo foi detido Marcelo Alexandre da Silva este ultimo também detido no Sitio Saco da Onça.

Foram apreendidos nas residências dos suspeitos, Uma espingarda Calibre 36, Duas Garruchas, Uma espingarda bate- bucha, Um facão, Dez cartuchos calibres 36 a maioria deflagrados, Vários polvarinhos dentre outros objetos.

Também foi conduzido ao Quartel da Polícia Militar para averiguação, um veículo modelo Corsa Wind, de cor Prata, ano 2001, Placas LNS 0727 Rio de Janeiro.

Os detidos e o material apreendido (exceto o veículo), foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, para na manhã desta Quinta-Feira (20), serem feitos todos os procedimentos.

Marcos Silva 

Líder da quadrilha que sequestrou Fabinho Porcino é preso no Macapá

Foto: Reprodução / Sergio Costa

José Wilson Trajano de Freitas, apontado pela Polícia Civil como líder da quadrilha responsável pelo sequestro do empresário Fabinho Porcino, foi preso nesta quarta-feira (19), no Macapá, no Amapá.

De acordo com a delegada Sheila Freitas, da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a prisão foi fruto de um trabalho integrado entre as polícias.

“Desde que o jovem foi sequestrado a gente vinha trabalhando em parceria com a Polícia Civil do Ceará e também com a Polícia Federal.

Após o resgate, esse trabalho continuou e nós passamos a entrar em contato com as polícias de vários estados brasileiros, até que obtivemos sucesso da prisão”.

José Wilson Trajano tem mandado de prisão expedido pela Justiça do Rio Grande do Norte. Sheila Freitas informou que, com isso, ele deverá ser trazido para cá. Porém, ainda não se sabe como e quando isso será feito.

O líder da quadrilha que sequestrou Fabinho Porcino, ainda de acordo com Sheila Freitas, é remanescente do bando de Valderário Carneiro.

Ele já esteve preso várias vezes por crimes como homicídios e também é acusado de roubo de cargas no Nordeste, sendo considerado um criminoso de alta periculosidade.

Por ser bastante atuante há vários anos, a polícia acredita que José Wilson tenha conhecidos criminosos em vários estados brasileiros. 

Portal BO

Quinze mil adolescentes fumam crack nas escolas brasileiras

Aproximadamente, 75 mil alunos do último ano do ensino fundamental nas escolas brasileiras fumavam maconha e 15 mil fumavam crack no ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2012, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar dos números representarem 2,5% e 0,5%, respectivamente, dos cerca de 3,15 milhões de escolares do 9º ano, a situação serve de alerta para as autoridades e a sociedade como um todo, de acordo com o gerente de Estatísticas de Saúde do IBGE, Marco Antonio Andreazzi.

“Estamos falando de adolescentes, em sua maioria, entre 13 e 15 anos de idade, que frequentam a escola, que relataram ter usado essas drogas nos últimos 30 dias”, comentou.

Ele demonstrou maior preocupação em relação ao crack. “Esse percentual de 0,5%, embora pareça bastante pequeno,  merece cuidado e análise mais aprofundada:  o crack é uma droga debilitante, que provoca o afastamento da escola, da família e do convívio social”, disse ele.

O estudo aponta que quase metade (45,5%) dos alunos nesse ano escolar tinha 14 anos de idade. Entre os entrevistados, 7,3% disseram ter experimentado algum tipo de droga ilícita como maconha, cocaína, crack, cola, loló, lança perfume e ecstasy.

Desse total, 2,6% tinham menos de 13 anos. Deste total, 34,5%  haviam provado maconha e 6,4%, crack.

O Centro-Oeste é a região com o maior percentual de alunos do 9º ano que haviam experimentado alguma droga, com 9,3%. A Região Nordeste aparece com o menor percentual.

Em relação ao álcool, 50,3% dos entrevistados disseram ter experimentado uma dose de bebida alcoólica na vida e 26,1% disseram ter consumido álcool nos últimos trinta dias. Os menores percentuais foram encontrados em Belém (17,3%) e Fortaleza (17,4%).

Ao comparar os dados das pesquisas de 2009 e 2012, verificou-se que o percentual de escolares que fizeram uso de cigarros nos últimos 30 dias manteve-se estável, em torno de 6%.

As cidades com maiores proporções de escolares fumantes no período foram Campo Grande com 12,4% e Florianópolis com 9,7%.

Agência Brasil

Adolescentes entre 13 e 15 anos têm dirigido ilegalmente no país

Crianças e adolescentes entre 13 e 15 anos estão sob grande risco de sofrer acidentes de trânsito.

Contrariando as leis, são transportadas por pessoas alcoolizadas, quando não assumem eles mesmos a direção de veículos motorizados.

Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Levantamento, feito com cerca de 110 mil jovens do ensino fundamental, revela que três a cada dez dirigiram nos 30 dias anteriores à pesquisa, apesar de a idade mínima para dirigir no país ser 18 anos.

A proporção é maior entre os meninos (38,6%) que entre as meninas (16,6%) e mais alto na Região Norte, onde a média chegou a 34,7%.

À beira de acidentes de trânsito, uma das principais causas de morte e hospitalização de jovens no país segundo a própria pesquisa, os estudantes também correm risco ao serem transportados por adultos alcoolizados.

O levantamento mostra que 22,9% deles foram transportados em veículos dirigidos por motoristas que beberam, nos 30 dias antes da entrevista.

Equipamentos de segurança, como o cinto e o capacete, nem sempre são sempre usados para preservar vidas.

Dois, a cada dez alunos, contaram que não colocaram o capacete ao andar de moto, principalmente as meninas (21,7%), na comparação com os meninos (16,9%). O cinto não foi afivelado por 16,1% dos entrevistados, que estavam em veículos com outra pessoa.

“Os resultados estão de acordo com as elevadas taxas de morbimortalidade de jovens no país por ATT [acidentes de transportes terrestres], o que reforça a importância de ações educativas para adolescentes além de fiscalização rigorosa”, avalia o especialista Otaliba Libânio de Morais Neto, citado na pesquisa do IBGE e que já atuou no Ministério da Saúde.

Agência Brasil

Deputado apresenta PEC para 9% do Orçamento do Estado ser da Segurança

O deputado Walter Alves anunciou a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional que terá como objetivo a destinação de 9% do Orçamento Geral do Estado para Segurança Pública.

Ele e outros parlamentares lembraram, na sessão desta terça-feira (18), da onda de violência nas cidades do Rio Grande do Norte.

O próprio Walter Alves citou que os homicídios aumentaram 50%, em relação ao mesmo período do ano passado, e já chegam a 471, nesses quase seis meses de 2013. Só no último fim de semana, foram 19 assassinatos no Estado.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, o ITEP do Rio Grande do Norte tem uma das piores condições de trabalhos e equipamentos.

“A polícia científica é incapaz de gerar provas técnicas para desvendar os crimes.

Hoje, 95% dos assassinatos não são esclarecidos”, afirmou Walter Alves, que apresentou um balanço dos requerimentos atendendo aos pedidos de moradores e autoridades de diversos municípios para o aumento do efetivo e aquisição de viaturas.

A proposta recebeu apoio dos parlamentares presentes na sessão ordinária. O deputado Fábio Dantas (PHS) sugeriu a nacionalização da iniciativa.

“A segurança deve ter transferência fundo a fundo como é a saúde”, declarou. “Proporcionalmente a situação do RN é pior do que São Paulo”, reclamou Márcia Maia (PSB).

Diante da onda de protesto pelo país, a deputada Larissa Rosado (PSB) afirmou que a população deve incluir a pauta da segurança nas mobilizações.

Os deputados Tomba Farias (PSB) e George Soares (PR) também ofereceram apoio a PEC da Segurança.

*Com informações da Assessoria da AL.

Governo do estado do RN pagará 1ª parcela do 13º junto com o salário de junho

O Governo do Estado pagará a primeira parcela do décimo terceiro salário junto com o salário do mês de junho, que deverá ser depositado nos últimos dias do período.

Ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas.

Via: Ana Ruth Dantas - Panorama Político

Operação Pente Fino em Cadeia Pública de cidade do RN apreende drogas,celulares e armas

Uma Operação denominada de Pente Fino,desencadeada no final de semana na Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza,em Mossoró resultou na apreensão de um vasto material,entre drogas,armas e celulares. 

A operação contou com a participação de Agentes Penitenciários, Direção do núcleo prisional, além do GEP cela Mossoró. 

Durante o trabalho de revista, os detentos, insatisfeitos, com a operação iniciaram um princípio de rebelião, mas foram contidos de imediato e tudo voltou a normalidade. 

De acordo com o diretor da cadeia Pública,Capitão Max,a revista foi feita em dois pavilhões da unidade prisional. 

Ele adiantou que outras operações desse tipo serão feitas em outros pavilhões em momento oportuno.

O Câmara por Macaíba Policia

Operação apreende armas e drogas com adolescentes

O Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) apreendeu drogas e armas com dois adolescentes em operação realizada na manhã desta terça-feira (18) na comunidade Alto da Torre, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.

Os menores de idade foram apreendidos e levados para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA).

De acordo com a assessoria de comunicação do BPChoque, a operação mobilizou cerca de 40 militares e foi acompanhada pelo comandante e subcomandante da unidade.

Foram apreendidos uma pistola 380 com 12 munições, 67 pedras de crack, um quilo de crack em tablete, dezenas de trouxas de cocaína, um tablete de maconha e uma balança de precisão.

Além disso, os policiais também recolheram uma moto da marca Broz com queixa de roubo, uma caixa com diversas jóias, dezenas de relógios, duas potências de som de carro, além de R$ 475 em dinheiro trocado. 

Fonte: G1/RN - Foto: BPChoque

Prefeitura prorroga estado de emergência na orla do calçadão de Ponta Negra

A Prefeitura de Natal prorrogou por mais 90 dias o estado de emergência na orla do calçadão de Ponta Negra.

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18).

Decisão leva em consideração a erosão marinha ocorrida em toda a orla do calçadão da Praia de Ponta Negra, provocada pelo avanço das marés além da normalidade, o agravamento das condições de segurança e a necessidade de proteger a incolumidade física da população e dos frequentadores em geral da praia.

O Decreto destaca ainda a necessidade de proteger a salubridade de toda a orla da Praia de Ponta Negra, cuja degradação dos sistemas públicos de esgoto, saneamento e drenagem de toda a área atingida piorou excessivamente nos últimos meses, acarretando alteração intensa e grave das condições de normalidade da área e comprometendo a capacidade de resposta do Município de Natal, além da necessidade urgente de realizar ações de reestabelecimento dos serviços essenciais, do sistema de iluminação pública e dos equipamentos públicos e comunitários instalados no local.

Gerlane Lima

Chacina deixa quatro mortos dentro de uma casa em Nísia Floresta

Quatro pessoas foram assassinadas, na madrugada desta terça-feira (18), em uma chacina no município de Nísia Floresta.

As vítimas, que pertencem a mesma família estavam dentro de uma casa no Conjunto Carnaúbas, quando homens armados invadiram o local, por volta das 2h30.

Os bandidos chegaram ao local em uma motocicleta modelo Tornado e dois carros, sendo um prata e um preto, mas os modelos e placas não foram identificados.

Eles invadiram a residência e usaram revólveres para matar três mulheres e um rapaz que dormiam no local. 

Três crianças estavam na casa, mas foram preservadas da violência.

De acordo com informações repassadas pelo aspirante Madeiro, do 11º Batalhão da Polícia Militar, foram assassinados uma mulher identificada como Maria, o filho dela, identificado preliminarmente como Paulinho, uma filha dela, conhecida como Cassinha, e a nora de Maria, que seria Cássia. 

No início deste ano, outro filho de Maria, conhecido como “Cara de Gato” já tinha sido assassinado.

Ainda segundo o aspirante Madeiro, desde 2003, já são nove pessoas dessa família mortas de maneira violenta, todas motivada pelo tráfico de drogas.
 

Por Sérgio Costa – Portal BO

Foto: Cedida / Digital Mipibu

ITEP para em todo Estado do Rio Grande do Norte

O Governo do Estado não atendeu as diversas solicitações de reuniões do SINPOL, mesmo diante do indicativo de paralisação de 48 horas dos servidores do ITEP, e desta maneira os serviços do órgão estão parados a partir das 08h00 desta terça-feira (18).

O sindicato observa que a categoria aprovou o indicativo de paralisação devido à morosidade do Governo em avaliar a minuta do anteprojeto que criará a Lei Orgânica e Estatuto do órgão.

Além da matéria está sendo avaliada por vários órgãos desde 2009, o consultor-geral do Estado, José Marcelo, não conclui um parecer ao anteprojeto, apesar de estar avaliando há vários meses (requisitando diligências diversas, fazendo o processo ir e voltar nas pastas governamentais). 

Na reunião ocorrida com o consultor no dia 06 de maio, por exemplo, ele informou que o processo estava com todas as diligências concluídas e seu trabalho estava praticamente finalizando, apenas aguardando ajuste no texto.

A categoria deu um prazo de 30 dias, mas não recebeu qualquer informação de conclusão do parecer até este momento. 

PARALISAÇÃO

Os serviços periciais, assim como as emissões de certidões negativas, carteiras de identidade e outros documentos estarão suspensos.

Somente serão realizados aqueles de natureza urgente e inadiável, relacionados aos procedimentos de flagrantes delitos, locais de crime e recolhimento de cadáveres.

E a categoria informa que pode, inclusive, aprovar uma greve por tempo indeterminado.

Do Blog Eduardo Dantas

Policia Rodoviaria Federal divulga relatório de ocorrência do final de semana

A PRF registrou 18 acidentes nas rodovias federais do RN durante o período de 14 a 16 de junho. 

Dos acidentes ocorridos 08 foram sem vítimas.

Três pessoas morreram em acidentes no período e outras 15 ficaram feridas.

Combate à embriaguez ao volante: as equipes de plantão aplicaram 314 testes de bafômetro ao longo das rodovias federais do RN, resultando na autuação de 20 condutores que dirigiam sob efeito de álcool. 

Dos motoristas notificados , sete foram presos pelo crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da embriaguez ao volante. 

Entre os 1385 veículos fiscalizados, foram aplicadas 383 notificações por infrações diversas. 

Outro fator de risco à segurança viária esteve no centro das atenções da PRF; foram recolhidos 93 animais que se encontravam nas rodovias, causando risco de acidentes.

Assaltante é deixado pra trás e quase é linchado por vitimas em Currais Novos

Pedro Daniel dos Santos, mais conhecido por Cabecinha liderava um Assalto a um Bar, na saída para o Município de Lagoa Nova as 23h00 deste domingo dia 16/06, Além de Cabecinha, outros quatro (4) Assaltantes chegaram a pé, todos armados, renderam todos que estavam no local, depois que recolheram Celulares, Jóias e Dinheiro, os outros quatro (4) saíram em fuga com um Veiculo Corsa sedam de Placas MXO-5263 pertencente a um cidadão que estava no Bar que foi agredido com coronhadas, só que esqueceram o Cabecinha, que logo após foi dominado e teve a arma um revolver calibre 38 tomado pelas vitimas e por pouco não foi linchado.

Cabecinha

Lembrando que Cabecinha é acusado de Homicídio, Trafico de Drogas e vários Assaltos em Currais Novos.

Os outros elementos em fuga perderam o controle do veículo na entrada da Avenida Cândido Dantas e bateram em uma antiga base da Polícia Militar chegando a derrubá-la.

Naldo 

A Policia conseguiu a apreender um menor de 16 anos e prender também Ivonaldo Santos da Silva18 anos, (Naldo).

Outros dois bandidos identificados apenas como Nego Nem e Júnior conseguiram fugir do cerco policial e estão sendo procurados.

Os detidos foram encaminhados para Caicó para a lavratura do flagrante com o delegado de plantão Dr. Luiz Antônio.

Sd PM J. Junior

Foto: Adailson Carlos

Identificada vitima fatal do grave acidente na BR-226 em Currais Novos

Um grave acidente foi registrado nesse Domingo (16/06) na BR 226, aproximadamente 11 Km de Currais Novos em que veio a óbito, Auleni Fernandes de Araújo de 52 anos, natural de Parnamirim e outras cinco pessoas ficaram feridas.

Outras três pessoas foram encaminhadas para Natal; Alexssandro Fernandes de Araújo, Emanoel Sidrônio Dantas de Araújo e Adenilde Esmerina Dantas.

Outra mulher identificada como Lucimara Mendes da Silva foi cirurgiada em Currais Novos e se encontra internada.

As informações do acidente, segundo as vítimas, dão conta que a condutora do Honda Civic tentou fazer uma ultrapassagem numa subida e teria provocado o acidente.

A Polícia Rodoviária Federal deverá emitir um laudo com as causas do acidente para saber se essa versão será confirmada.

Por SD J Junior

PM de Parelhas recuperou moto furtada

A Polícia Militar de Parelhas recuperou neste Domingo (16/06), uma moto modelo Honda CG 125 Titan KSE, de cor prata, placa MNZ 3713 Picuí PB.

Segundo informações a placa existente na moto é fria, a verdadeira é da cidade de Natal.

A moto foi recuperada em uma comunidade rural do município de Parelhas.

A Polícia Militar conduziu a mesma para o pátio do destacamento da PM local para as medidas de praxe.

Marcos Silva 

Mais disparos de arma de fogo em Parelhas

Por volta das 23h15 deste Domingo (16/06), foram registrados mais disparos de arma de fogo em via pública em Parelhas.

A ação foi registrada no Bairro São Sebastião, Zona Norte da cidade.

Segundo informações chegadas a PM, moradores da localidade ouviram cerca de dois disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada esteve no local da ocorrência, mais não conseguiu identificar quem praticou o ato.

Marcos Silva 

Incêndio destruiu residência em Parelhas

Foto: Cedida PM 

Na noite da ultima Sexta-Feira (14) por volta das 22h50, um incêndio destruiu uma residência localizada na Rua José Pereira da Silva, no Bairro São Sebastião zona Norte da cidade.

A moradora Daniele Ferreira da Silva, no momento do fato não encontrava-se na residência.

A Polícia Militar foi acionada esteve no local para o registro da ocorrência.

O incêndio destruiu tudo que havia dentro da residência.

Ninguém chegou a ficar ferido.

Segundo informações, a motivação do incêndio é desconhecida.

Marcos Silva 

Estabelecimento comercial foi furtado em Parelhas

Por volta das 10h40 da manhã deste Domingo (16), um furto foi registrado no Mercadinho Nossa Senhora da Conceição, localizado no Bairro Dinarte Mariz.

Segundo informações, o proprietário do estabelecimento estava organizando mercadorias, quando ouviu um barulho na gaveta do caixa, quando foi verificar o que estava acontecendo presenciou um adolescente fugindo levando parte do dinheiro que estava no caixa.

Logo após a prática do ato o menor empreendeu fuga em uma bicicleta.

A Polícia Militar foi acionada, esteve no local da ocorrência colheu informações, realizou diligência e conseguiu apreender o adolescente acusado do furto.

Segundo informações o menor infrator furtou em torno de R$ 150,00 em dinheiro do estabelecimento.

Marcos Silva 

Disparos de arma de fogo registrados neste final de semana em Parelhas

Por volta das 18h30 da ultima Sexta-Feira (14), foram registrados disparos de arma de fogo no município de Parelhas.

Segundo informações, o fato foi registrado na estrada carroçável que da acesso a comunidade Timbaúba neste município.

Ainda de acordo com informações chegadas a Polícia Militar, dois homens trafegavam em uma moto na localidade, quando foram vitimas dos disparos vindos de dentro de um matagal existente as margens da estrada.

Foram efetuados em direção aos motociclistas cerca de dois disparos, mais ninguém foi atingido.

A Polícia Militar foi acionada realizou diligencias mais não conseguiu identificar quem efetuou os disparos.

Marcos Silva 

Capotamento deixou três vitimas fatais próximo a Parelhas

Por volta de 12h30 deste Domingo (16), foi registrado um gravíssimo capotamento na RN entre as cidades de Jardim do Seridó e Parelhas, já no trevo que da acesso a RN 086 no município Parelhense.

Segundo informações colhidas no local, uma caminhonete modelo L 200, de Cor Prata, Placas OKC 1716 Mossoró, estava sendo conduzida pelo senhor identificado como Joaquim Patrício de Medeiros 52 anos, natural de Mossoró que estava se deslocando da cidade de Jardim do Seridó RN com destino a cidade de Campina Grande PB, quando no local indicado o condutor perdeu o controle do veículo vindo a capotar várias vezes.

Além do motorista teve morte no local, o senhor Nelson Cândido de Macedo 79 anos, natural de Jardim do Seridó.

A terceira vitima identificada como Renato Medeiros dos Santos 65 anos, foi socorrido em estado gravíssimo para o Hospital Dr. José Augusto Dantas de Parelhas, onde recebeu atendimento médico mais infelizmente veio a óbito ainda naquela unidade hospitalar.

A Polícia Militar de Parelhas foi acionada esteve no local da ocorrência, isolou o local aguardando a chegada o ITEP de Caicó para fazer a remoção dos corpos.

Fonte e fotos: Marcos Silva 

Ônibus de banda de forró capotou no interior da PB

Um grave acidente foi registrado na tarde deste sábado (15), por volta das 16h30 na Serra de Teixeira - PB.

De acordo com informações cerca de oito pessoas ficaram feridas durante o tombamento do ônibus da Banda Forrozão Talismã. 22 pessoas estavam no ônibus no momento do acidente.

Várias viaturas do SAMU e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas até o local do acidente. As vítimas tiveram escoriações, mas nenhuma delas corre risco morte.

De acordo com informações do motorista, problemas nos freios teriam causado o acidente. A habilidade do condutor evitou que o ônibus caísse na ribanceira, pois o motorista teria percebido há tempo e apenas o tombamento ocorreu.

A Banda Forrozão Talismã estava vindo da cidade de Maceió – Alagoas com destino a cidade de Nova Olinda – PB onde faria apresentação. Todos os feridos foram removidos para o Hospital Regional de Patos.

Patos Online

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 10 milhões no próximo sorteio

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.503 da Mega-Sena, realizado neste sábado (15) em Jacutinga (MG).

O prêmio acumulou e a estimativa é de que seja de R$ 10 milhões, segundo a Caixa. 

O próximo sorteio ocorre na quarta-feira, 19 de junho.

As dezenas sorteadas neste sábado foram: 03 - 04 - 16 - 22 - 36 - 42.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 111 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 16.427,17. 

Outras 8.448 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 308,34.

Fonte; CEF

STF fará audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nesta Segunda (17) a audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais.

A audiência contará com 35 expositores, entre representantes de partidos políticos, do poder público, acadêmicos e membros de entidades da sociedade civil voltadas ao combate à corrupção.

A audiência foi convocada como fase preparatória para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada em 2011 pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar dispositivos da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.906/95) e Lei das Eleições (Lei 9.504/97), nos quais é autorizada a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais de partidos e candidatos.

Segundo o relator da ação, ministro Luiz Fux, o objetivo da audiência é colher informações relativas a questões que extrapolam o conhecimento jurídico.

Fundo Partidário

Um desses temas, segundo o ministro, é relativo ao funcionamento do fundo partidário. “Há uma questão específica sobre serem suficientes os recursos do fundo partidário de um partido pequeno para financiar as eleições e manter a igualdade entre as agremiações partidárias”, afirma Fux.

Uma das preocupações envolvidas no julgamento será evitar uma situação em que a desigualdade econômica resulte em uma desigualdade política.

“Os partidos, o quanto possível, devem gozar das mesmas prerrogativas, das mesmas oportunidades para que a eleição seja resultado de uma escolha limpa do povo em relação aos seus futuros eleitos”, diz o ministro.

A audiência será realizada em dois dias. A primeira etapa nesta segunda-feira (17) e a segunda etapa na segunda-feira seguinte, 24 de junho, também a partir das 14 horas.

Ambas serão realizadas na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

Fonte: STF

Número de homicídios no RN triplicou entre 2004 e 2011

Dados estatísticos do Ministério da Saúde mostram que, em sete anos, o número de assassinatos na Região Nordeste aumentou 68%. Se em 2004 a região teve 11.

546 homicídios, em 2011, após sete anos de aumento contínuo da violência, esse número passou para 19.405.O crescimento do indicador entre 2010 e 2011 foi 2,8%.

Entre 2004 e 2011, os assassinatos no Rio Grande do Norte triplicaram. Em 2011, pela primeira vez, a região ultrapassou a marca de mil homicídios.

Com 1.042 homicídios, o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde a violência mais se acentuou entre 2010 e 2011, com um aumento de 27,9% nos casos de assassinato. Como na Região Nordeste, os registros de morte violenta por agressão vêm crescendo nessa unidade há sete anos.

Os números levantados pela Agência Brasil no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostram ainda que, em 2011, oito dos nove estados da região tiveram aumento no número de homicídios,enquanto o total no país caiu, ainda que somente em 0,12%. Apenas a Bahia fugiu à tendência regional, apresentando queda de 5,4%.

A Paraíba aparece em segundo lugar com crescimento de 11,1% no número de homicídios, seguida por Alagoas (8,7%), Ceará (7,2%), Sergipe (7,1%), Maranhão (5,4%) e Piauí (5,4%). Segundo o coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ignacio Cano, não existe nenhuma resposta conclusiva sobre o aumento dos homicídios no Nordeste.

A outra região brasileira que teve crescimento da violência em 2011 foi a Centro-Oeste, com alta de 10,5%. As demais regiões brasileiras tiveram queda nos homicídios: Norte (-6,3%), Sul (-4,6%) e Sudeste (-2,3%).

As quatro unidades do Centro-Oeste tiveram aumento dos assassinatos entre 2010 e 2011, com destaque para Goiás (16,8%) e Distrito Federal (10,8%). Mais quatro estados tiveram aumento no número de homicídios: Amazonas (19,8%), Minas Gerais (16,8%), Tocantins (14,1%) e Acre (1,8%).

Agência Brasil

TRE encerrou segunda etapa da revisão biométrica em dez municípios

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN encerrou na ultima quinta-feira (13), a segunda etapa da revisão biométrica em 10 municípios do Estado, que compreendem três zonas eleitorais: 24ª, 32ª e 44ª.

Nas duas etapas foram recadastrados eleitores de 26 municípios. 

Até fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de recadastrar por biometria 40 municípios, num total de 1.077.483 eleitores.

A terceira etapa será realizada em Natal no próximo mês de julho em data que ainda está sendo definida pela direção do Tribunal, devendo ser encerrada no dia 19 de dezembro deste ano.

O resultado da segunda etapa é o seguinte: 

Equador (4.850 eleitores, compareceram 3.929 ou 81,01%); 

Parelhas(16.549 eleitores, compareceram 14.171 ou 85,63%); 

Santana do Seridó (2.353 eleitores, compareceram 1.992 ou 84,66%); 

Areia Branca (19.866 eleitores, compareceram 17.465 ou 87,91%); 

Grossos (7.798 eleitores, compareceram 6.872 ou 88,13%); 

Tibau (4.085 eleitores, compareceram 3.289 ou 80,51%); 

Brejinho (9.451 eleitores, compareceram 7.697 ou 81,44%); 

Lagoa

Salgada (8.539 eleitores, compareceram 6.656 ou 77,95%);

Monte

Alegre (16.292 eleitores, compareceram 12.893 ou 79,14%); 

Vera

Cruz (9.001 eleitores, compareceram 7.741 ou 86,0%).

Recadastramento Biométrico

O objetivo do cadastramento biométrico é garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e seguro.

A tecnologia da biometria contribui para a racionalização do processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor. 

A meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.

Por meio da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica. 

Informações da TRE

Universidades privadas devedoras ficarão de fora do Prouni

Instituições em situação fiscal irregular não poderão participar do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Conforme foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar que permitia a participação de instituições de ensino que não apresentaram comprovação de regularidade fiscal.

A liminar foi interposta pela Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu), após o MEC ter desvinculado do ProUni, em maio deste ano, 266 mantenedoras que não estavam com as contas em dia.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior.

Em contrapartida, as que aderem ao programa são isentas de alguns tributos. "Não é admissível que instituições privadas gozem de isenção fiscal devendo ao Tesouro Nacional", diz o MEC.

No ano passado, foi criado o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) para que as instituições renegociassem as dívidas.

Com o Proies, as instituições poderiam converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudos ao longo de 15 anos e, assim, reduzir o pagamento a 10% do total devido.

Agência Brasil

Após sequestro, família recebe Fabinho Porcino em clima de muita emoção

A agonia da família Porcino, que teve mais um dos seus integrantes vítimas de sequestro, e na ultima semana, chegou ao fim.

Familiares e amigos de Fabinho Porcino, que estava em poder de bandidos, na cidade de Canindé, no Ceará, o receberam com bastante festa, em Mossoró.

O jovem foi localizado por policiais da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado, na zona rural de Canindé.

Ele havia sido sequestrado na última segunda-feira (10), quando homens armados invadiram uma loja da família, em Mossoró, passando-se por policiais federais.

Com apoio da Polícia Federal, as equipas da Deicor conseguiram investigar e rapidamente identificaram o local do cativeiro onde Fabinho Porcino era mantido.

O ponto era uma espécie de tenda montada com lonas pretas e estaria sendo vigiado por dois homens, que foram presos, mas ainda não tiveram os nomes divulgados pela Polícia Civil.

Após ser resgatado, Fabinho Porcino foi levado para Fortaleza e, de lá, foi para Mossoró, onde os familiares o aguardavam no bairro de Nova Betânia.

Ele chegou em casa por volta das 21h30 e caiu nos braços de todos. Dezenas de fogos foram soltos e a emoção tomou conta de todos que presenciavam o retorno da vítima para casa.

Agora, a Polícia Civil trabalha para tentar localizar o restante dos criminosos que atuaram no caso do empresário Fabinho Porcino.

Pelos menos dois teriam fugido da cidade de Canindé após a chegada dos policiais no local, nesta sexta-feira.

Portal BO.