O Governo do Estado
pretende, em breve, iniciar a licitação para a construção dos dois presídios que
serão erguidos no território potiguar ainda neste ano, conforme prevê.
A Secretaria de Estado
da Infraestrutura, que vai gerenciar as obras, afirma que o processo
licitatório deverá ser aberto no próximo mês de abril.
Serão duas unidades de 603 vagas construídas no mesmo local, em um
terreno de propriedade do Estado, no município de Afonso Bezerra – a 168
quilômetros de Natal –, mais especificamente na chamada estrada do Malheiros. O
ponto fica próximo à RN-406, aponta a pasta estadual.
Para erguer essas duas unidades, o governo dispõe de pouco mais de R$
31,9 milhões. Os recursos serão retirados de um repasse feito pelo Fundo
Penitenciário Nacional (Funpen), vinculado ao Ministério da Justiça, em
dezembro do ano passado.
O governador Robinson
Faria publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) a abertura de crédito
suplementar no valor de R$ 44.784.444,90 exatamente para o aparelhamento do
sistema penitenciário potiguar. Esses são os recursos vindos do Funpen.
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