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terça-feira, 10 de junho de 2025

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que envolve a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na sexta-feira (6), o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de um recurso do INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revisão dos benefícios aos processos que estão em tramitação na Justiça.

Até o momento, o placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados.

Primeiro a votar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, após a decisão do plenário contrária aos aposentados, deve ser aplicada a nova tese dos processos que aguardavam a decisão final da Corte. 


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