O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para servidores estaduais na próxima sexta-feira (13), um dia depois do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, santa padroeira do Brasil.
A medida foi publicada na edição de sábado (7) do Diário Oficial do
Estado (DOE).
Segundo o decreto do governo do RN, será ponto facultativo na
Administração Pública Direta, mas a medida “não se estende às forças policiais
civis e militares, às unidades e serviços considerados essenciais que, por sua
natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”.
Quanto às entidades e órgãos de Administração Indireta, Autárquica e
Fundacional, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos decidir sobre a adesão
ao ponto facultativo.
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