O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país.
Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do
governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações
realizadas pelo Inep.
O levantamento - dividido em duas etapas - também auxilia na compreensão
da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das
políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os
estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de
aula.
Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, agora a
disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31
de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de
maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula
Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o
encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para
publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o
dia 23 do mesmo mês.
O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos
dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o
cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.
Dados
finais
Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de
dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023,
que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa
esse envio no dia 8 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação
agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.
A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será
feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.
A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de
rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de
coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados,
que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
Taxas
de rendimento
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios
por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e
retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será
feita no dia 1º de abril do próximo ano.
A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência,
ratificação e retificação de eventuais erros também será aberta nessa data, com
previsão de término no dia 15 de abril.
No mesmo período será executada a conferência, ratificação e retificação
de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação
do Aluno 2022.
A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados
processados após o período de conferência, ratificação e retificação de
eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de
abril de 2024.
Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do
Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia
10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento
escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.
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