O governo do Rio Grande do Norte prorrogou por 90 dias o estado de calamidade pública em virtude da pandemia da Covid-19.
A prorrogação foi publicada na sexta-feira (21), em decorrência dos
aumentos nos casos e situação ainda preocupante com relação à pandemia.
O decreto é semelhante ao publicado em 12 de janeiro, quando o
estado renovou pela quarta vez a calamidade em razão “da grave crise de
saúde decorrente da pandemia da Covid-19 e suas repercussões financeiras no
Estado do Rio Grande do Norte”.
Na publicação de sexta-feira, há a prorrogação de decreto publicado em
15 de outubro de 2021, que declarou o “Estado de Calamidade Pública” em todo o
território do Estado “em virtude do desastre classificado e codificado como
Estado de Calamidade Pública provocada por desastre natural biológico, Nível
III – Desastre de Grande Intensidade, caracterizado por epidemia de doença
infecciosa viral que provoca o aumento brusco, significativo e transitório da
ocorrência de doenças infecciosas geradas por vírus”.
A validade do novo decreto se estende até o dia 17 de abril deste ano.
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