Aquele barulho alto do escapamento de alguns veículos é proibido por lei, gera multa, pontos na carteira e o veículo pode ser apreendido.
Essa situação será vivenciada por quem for pego em uma fiscalização da
Polícia Militar que deflagrou a Operação Moto Segura, em João Pessoa, a partir
desta segunda-feira (2).
As fiscalizações serão realizadas durante todo o mês de agosto com o
objetivo de coibir a circulação irregular veículos, principalmente os que usam
o cano de escape alterado.
A multa para quem anda com o escapamento irregular é de R$195,23, sendo
considerada de natureza grave e com previsão de cinco pontos na carteira de
habilitação. As denúncias podem ser feitas pelo 190.
A operação foi determinada pelo próprio Comandante Geral da PM, Coronel
Euller Chaves, durante reunião nesta segunda-feira (02).
O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) vai coordenar as ações,
que terão o apoio de várias unidades operacionais.
Conforme a lei, se o escapamento está fazendo este ‘barulhão’ é porque
foi adulterado.
E esta infração está prevista no artigo 230 (inciso XI) do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que dispõe sobre “conduzir o veículo com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante.”
Além das blitzen em pontos estratégicos, rondas em horários variados e
denúncias da população, a operação vai contar também com o levantamento de
informações sobre grupos que promovem “rolezinhos” e sobre estabelecimentos que
estejam fazendo a modificação do cano de escape para provocar barulho.
A PM orienta que as pessoas que andam de motocicletas ou ciclomotores,
observem o equipamento do veículo, pois o funcionamento regular do escapamento
é de exclusiva responsabilidade do condutor.
Mesmo que a irregularidade ocorra por defeito ou causa natural, ou seja,
sem a ação do condutor, ainda assim ele poderá ser penalizado, conforme
previsto na legislação de trânsito.
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