O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para programas sociais do governo federal. A portaria foi publicada nesta segunda (18) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto,
a medida visa a “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo
coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de
atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades
de cadastro”.
Além disso, a operação
dos programas continua prejudicada, sobretudo nos municípios, por situações
como suspensão de aulas, direcionamento de atividades das unidades de saúde
para atender aos infectados pela covid-19 e alteração no funcionamento de
alguns centros e postos de cadastramento.
A suspensão vale para
procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral, bem como as ações de
bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do
descumprimento das regras de gestão.
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