Com o encerramento do prazo estipulado em agosto pelo Decreto Estadual nº 29.928, o Governo do Estado publica neste sábado (19) a nova diretriz que suspende as aulas presenciais na rede pública estadual em 2020 e autoriza o retorno das atividades na rede privada de ensino e nas Instituições de Ensino Superior (IES) a partir do dia 5 de outubro no Rio Grande do Norte.
O documento, assinado
pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários de Estado Cipriano Maia
(Saúde Pública), Getúlio Marques (Educação) e Raimundo Alves (Gabinete Civil),
regulamenta a decisão anunciada no dia 8 de setembro.
De acordo com o
decreto, a suspensão das aulas presenciais na rede estadual “não poderá
impor prejuízos ao calendário acadêmico dos estudantes, especialmente daqueles que
estão cursando o último ano do ensino fundamental e do ensino médio, incluindo
a educação de jovens e adultos”. A determinação do Governo é de que a carga
horária deverá ser cumprida por meio de estratégias alternativas de ensino.
O decreto ainda aponta
uma ressalva. A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer (SEEC), em conjunto com o Gabinete Civil, a Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap) e os conselhos estaduais de Educação e de Saúde, pode
estabelecer atividades presenciais em situações excepcionais.
As eventuais
atividades podem ser implementadas de maneira regional e individualizada,
levando em consideração os dados epidemiológicos de cada região e as adequações
estruturais das escolas.
REDE PRIVADA
Com relação à rede
privada de ensino e as Instituições de Ensino Superior (IES), além da
autorização do retorno no próximo dia 5, o decreto pontua que devem ser
mantidas as atividades não presenciais para alunos, professores e
funcionários que se encontrem no grupo de risco, que vivam com integrantes do
grupo de risco e para aqueles cujos responsáveis optarem pela modalidade não
presencial.
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