O presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão
ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à
Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento
Estadual.
Ezequiel Ferreira
também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital
da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.
Já lida em plenário, a
mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que
deverá avaliar a admissibilidade da PEC.
Depois disso, o
presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para
tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para
votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.
ALRN
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