O plenário da Câmara
aprovou nesta terça-feira (11), por 329 favoráveis e 58 contrários, o
texto-base da Medida Provisória 897/19, conhecida como MP do Agro. A proposta
pode ampliar em R$ 5 bilhões os créditos de financiamento para o agronegócio no
Brasil.
Com a aprovação, os
deputados devem analisar os destaques para concluir a votação na quarta-feira
(12), após sessão do Congresso Nacional. Ao todo, foram propostas 340 emendas
ao texto enviado pelo Poder Executivo. Em seguida, caberá ao Senado discutir a
MP.
Segundo o governo,
além de dar condições para a redução de juros, por meio da ampliação e da
melhoria das garantias para operações de crédito rural, a MP ampliará
financiamentos e aumentará a competição no crédito rural.
Editada em outubro do
ano passado, a medida vai permitir que outros agentes financeiros, além dos
bancos, também possam financiar a produção agrícola. Ao instituir o Fundo de
Aval Fraterno (FAF), a MP pretende dar
aos produtores “garantias solidárias” para a renegociação de
dívidas e para a construção de estruturas para a armazenagem de cereais.
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