O governo federal
encaminhará, em breve, ao Congresso Nacional, uma proposta de mudança nas
regras de financiamento do ensino básico.
Ao apresentar as
realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro disse que o
governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da
contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O debate sobre
transformar o fundo, com previsão para ser extinto este ano, em permanente, e
de elevar, gradualmente, o percentual de recursos repassados pela União, já
ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para
discutir a PEC 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019.
Alex Rodrigues
Nenhum comentário:
Postar um comentário