Cidadãos que não
exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados,
podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como
auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os
dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte
válida para pessoas com mais de 16 anos.
O Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para
contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de renda) e microempreendedores
individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm
carteira assinada.
Segundo a Secretaria
da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre
segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de
contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.
Número de
contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social
Total: 51.138.581
Empregados: 39.051.846
Contribuinte Individual: 9.408.057
Trabalhador Doméstico: 1.466.080
Facultativo: 1.210.495
Segurado Especial: 2.103
Empregados: 39.051.846
Contribuinte Individual: 9.408.057
Trabalhador Doméstico: 1.466.080
Facultativo: 1.210.495
Segurado Especial: 2.103
Agência
Brasil
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