O Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) vai definir nesta semana como será feita a
retomada da cobrança da taxa de prevenção e combate a incêndios e de busca e
salvamento em imóveis e veículos licenciados no Rio Grande do Norte.
A chamada “Taxa dos
Bombeiros” fora suspensa em março passado pelo Tribunal de Justiça do Estado
(TJRN). O Supremo Tribunal
Federal (STF) publicou a decisão na segunda-feira, 12, que restabelece o
pagamento do tributo.
Além disso, a
Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi notificada da ação tomada pelo
ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o que vai permitir que seja retirado
o efeito suspensivo definido pelo Judiciário potiguar.
A expectativa do
Detran é que seja feita uma reunião com o procurador-geral do Estado do Rio
Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho, para definir as estratégias para
cobrança da taxa – que é vinculada ao pagamento do imposto sobre a propriedade
de veículos automotores (IPVA).
Também será definido
calendário para que os proprietários de veículos possam efetuar o pagamento do
novo tributo. A expectativa é retomar nas próximas semanas a cobrança da Taxa
dos Bombeiros.
A dúvida reside nos
casos sobre o que será feito com quem já efetuou todos os tramites relacionados
com o licenciamento do veículo e obteve a liberação do Certificado de Registro
e Licenciamento de Veículos (CRLV).
Com a retomada da
cobrança, os proprietários de veículos terão de pagar R$ 15 para motocicletas,
R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para ônibus e semelhantes, R$ 50 para
transporte de carga não perigosa e R$ 80 para veículos de carga perigosa.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário