O governo federal
estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e
municípios que equilibrarem as contas públicas, disse nesta sexta-feira (22) o
secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues
Júnior.
Atualmente, o fundo
social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a
União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos
estados e municípios.
Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação
de lei ordinária pelo Congresso Nacional.
Rodrigues Júnior disse
ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados
que fizerem ajuste fiscal.
A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior
garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa
passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.
“Temos prosseguido no
diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de
apresentar soluções”, disse o secretário.
Agência
Brasil
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