O
governo federal cancelou quase 85 mil auxílios-doença que vinham sendo pagos
indevidamente, o que trouxe uma economia de R$ 1,6 bilhão aos cofres da União.
O
pente-fino nesses benefícios começou em julho do ano passado, após o governo
identificar 1,7 milhão de pessoas que estavam recebendo o benefício por
determinação judicial sem que tivessem passado por avaliação médica nos últimos
dois anos.
Até
agora, foram realizadas 87.517 perícias, o que resultou no cancelamento de
73.352 benefícios, 84% do total.
O
índice é bastante superior ao anunciado inicialmente pelo governo, que disse
trabalhar com uma expectativa de reversão de 30% dos benefícios. Essa previsão,
no entanto, poderia ser “facilmente seria superada” segundo os técnicos. Além
disso, foram cancelados outros 11.502 auxílios-doença devido à ausência dos
convocados.
O
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) constatou que 1,7 milhão
de pessoas estavam recebendo o benefício sem a devida avaliação médica. Na
primeira etapa, foram chamados 530 mil beneficiários – praticamente metade já
recebeu carta de convocação.
Os
dados do MDSA mostram ainda que cerca de 9 mil benefícios foram convertidos em
aposentadoria por invalidez, 1.141 em auxílio-acidente, 415 em aposentadoria
por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 3.614 pessoas foram
encaminhadas para reabilitação profissional.
A
estimativa do governo federal é que a revisão de todos os benefícios concedidos
por incapacidade gere uma economia anual de R$ 8 bilhões aos cofres da União.
Depois
do pente-fino nos auxílios-doença, a segunda etapa será a realização de
perícias em aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que estão há mais
de dois anos sem avaliação médica.
Para
dar conta da força-tarefa, o governo instituiu um bônus aos médicos peritos do
INSS de R$ 60,00 por perícia realizada dentro do pente-fino.
Para
fazer jus ao valor, as avaliações devem ser realizadas além do horário
dedicados às perícias periódicas do INSS.
Fonte: Exame
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